Questões de Concurso

Fagundes e Wünsch (2021) abordam um conceito definido pelas seguintescaracterísticas:

• São os fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos/raciais, psicológicos e comportamentais queinfluenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população. • Sua apreensão é tida como basilar à apreensão acerca das condições de saúde da população e doprocesso de saúde-doença. • No campo da saúde, há um consenso acerca da importância da sua dimensão que foi sendoconstruído historicamente a partir de um amplo debate e disputas, especialmente pelos enfoquesbiológico e social do processo saúde-doença.

As características acima definem:

– Acerca da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993), analise as assertivas abaixo:

  I. A assistência social é direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva que provê todas as necessidades através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade.  II. A proteção social básica é o conjunto de serviços, programas e projetos que tem por objetivo contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direito, o fortalecimento das potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação de direitos. III. O benefício de prestação continuada garante um salário-mínimo por mês à pessoa com deficiência e ao idoso com sessenta e cinco anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

Quais estão corretas?

Para responder à questão, considere a citação abaixo, de Maria Lucia Lopes da Silva. 


“A restrição de direitos sociais tem sido recorrente nos países afetados pela crise estrutural do capital que se alastra desde o início dos anos 1970, com aprofundamento a partir de 2008. Em geral, acorrentados pelas expressivas dívidas públicas, os Estados-nação subordinam-se às pressões das finanças, que, associadas a grupos empresariais transnacionais, comandam, no contexto da crise, a acumulação e disputam ferozmente o fundo público. A Seguridade Social e, nesse particular, a Previdência Social tem sido uma das áreas mais afetadas. O Brasil não foge à regra”. (SILVA, 2018).

A respeito da contrarreforma da Previdência Social sob o comando do capital financeiro, assinale a alternativa INCORRETA.

Fazem parte de um conjunto de inciativas públicas, com o objetivo de realizar, fora da esfera privada, o acesso a bens, serviços e renda. Seus objetivos são amplos e complexos, podendo organizar-se não apenas para a cobertura de riscos sociais, mas também para a equalização de oportunidades, o enfrentamento das situações de destituição e pobreza, o combate às desigualdades sociais e a melhoria das condições sociais da população. Diante ao exposto, podemos afirmar que o fragmento faz referência à: 

Com base no disposto pela Lei nº 8080, de setembro de 1990, compete à direção municipal do Sistema de Saúde (SUS), exceto: