O Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES,
instituído pelo Decreto nº 7.234 de 2010 e executado no
âmbito do Ministério da Educação, tem como finalidade
De acordo com os Subsídios para a Atuação de Assistentes
Sociais na Política de Educação (CFESS), a inserção de
assistentes sociais nesta política, ao longo das últimas duas
décadas, responde sobretudo às requisições
socioinstitucionais de
Dentre os direitos do(a) assistente social previstos no
Código de Ética Profissional de 1993, que servem de base
para o exercício profissional no cotidiano dos serviços de
saúde, destaca-se