Questões de Concurso
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Gisele, vítima de violência doméstica, fazendo uso da prerrogativa que a legislação lhe ampara, solicitou a imediata transferência de escola de seus filhos. Para isso, apresentou documentos comprobatórios do registro da ocorrência policial e do processo de violência doméstica e familiar em curso. Considerando a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, os dados de Gisele e de seus filhos transferidos de unidade escolar são:
Embora a renda se configure como elemento essencial para a identificação da pobreza, o acesso a um patamar de “mínimos sociais” (Draibe, 1990), compreendido por um conjunto de bens e serviços sociais ao lado de outros meios complementares de sobrevivência, precisa ser considerado para definir as situações de pobreza. É importante considerar que a pobreza não é apenas uma categoria ___________, não se expressa apenas pela carência de bens materiais.