Desde 2006 o Brasil conta com um sistema e com instrumentos legais de enfrentamento às drogas. Entre as disposições previstas no SISNAD estão os crimes e as penas a serem determinadas, que poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente.
Sendo assim, aquele que faz consumo pessoal de drogas, sem autorização legal
A pandemia de Covid-19 atingiu muitas esferas da sociedade e forçou transformações no mundo com vistas tanto à manutenção
do emprego como ao consumo de bens e serviços. Do ponto de vista legal, o trabalho remoto foi instituído como uma forma de
manutenção do trabalho e também de prevenção e proteção contra o vírus. De acordo com a, legislação vigente, a mudança do
trabalho presencial para o teletrabalho deve ser comunicada com antecedência de, no mínimo,
De acordo com a OMS, o uso de drogas lícitas e ilícitas é considerado uma doença e, portanto, deve ser tratado como um
problema de saúde pública no mundo inteiro. No Brasil, entre as orientações gerais para o tratamento, recuperação e reinserção
social aos usuários e aos dependentes de drogas lícitas e ilícitas estão:
A área de saúde ocupacional é formada por conhecimentos de segurança, saúde e qualidade de vida, entre outros. Nas empresas, o/a Assistente Social integra a equipe multiprofissional para o desenvolvimento de ações de atendimento (individual ou
em grupo), prevenção e promoção da saúde. Entre os resultados esperados pela implantação das ações de prevenção em
saúde ocupacional está
A Política Nacional de Saúde Mental é composta por estratégias e diretrizes que organizam a atenção às pessoas com
necessidade de tratamento e cuidados em saúde mental. O atendimento em saúde mental é estabelecido pela Rede de Atenção
Psicossocial e, entre os serviços ofertados, está a assistência entre o período de internação e o atendimento ambulatorial, em
que o paciente pode permanecer por até 12 horas. Este tipo de serviço é nomeado como