O funcionário do ISE - Instituto Socioeducativo do Estado do Acre
que entrega, de qualquer forma, arma, munição ou explosivo a
um adolescente, responde por:
Considerando o contexto da prática do ato infracional descrito no
ECA, é correto afirmar que o encaminhamento a tratamento
psicológico ou psiquiátrico é medida:
Considerando a medida específica de proteção de Acolhimento
institucional, imediatamente após o acolhimento da criança ou
do adolescente, a entidade responsável pelo programa de
acolhimento institucional ou familiar, geralmente elaborará um
Plano Individual de atendimento, visando à reintegração familiar.
Com relação ao Plano Individual, é correto afirmar que: