Questões de Concurso

De acordo com o ECA, estão sujeitos ao referido Estatuto, sendo penalmente inimputáveis, as pessoas menores de:

Considerando a medida específica de proteção de Acolhimento institucional, imediatamente após o acolhimento da criança ou do adolescente, a entidade responsável pelo programa de acolhimento institucional ou familiar, geralmente elaborará um Plano Individual de atendimento, visando à reintegração familiar.
Com relação ao Plano Individual, é correto afirmar que: 

Sobre as Entidades de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, existem aquelas que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional. Estas deverão adotar certos princípios, dentre os quais é possível citar o(a): 

A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento. O apadrinhamento consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro. Sobre o apadrinhamento, é correto afirmar que: 

De acordo com a gravidade do caso, uma das medidas que pode ser aplicada a um agente socioeducativo na hipótese de ele utilizar castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina e educação de adolescentes infratores, é o(a):