Questões de Concurso
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A Lei n° 10.216/2001 foi proposta em concordâncias com as lutas do movimento antimanicomial, trazendo importantes diretrizes em relação ao tratamento de pessoas portadoras de sofrimento mental.
Assinale a alternativa correta quanto a essa Lei.
A declaração de óbito (DO) é um documento que serve para coleta de informações sobre mortalidade, as quais podem subsidiar políticas públicas em saúde direcionadas para tais agravos e também para que legalmente os corpos possam ser sepultados. Os médicos são responsáveis ética e juridicamente pelo preenchimento da DO.
Assinale a alternativa correta em relação à declaração de óbito.