Questões de Concurso

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Q2351307 Direito Previdenciário
Gláucia trabalhava em atividade que lhe garantiu a concessão de aposentadoria especial em 2023. Após receber a 1ª aposentadoria, informou ao empregador que desejava continuar trabalhando, sendo então transferida para outro setor da empresa no qual havia agente insalubre diverso daquele que ensejou a sua aposentadoria especial.
Considerando o caso concreto, as normas de regência e o entendimento consolidado do STF, marque a afirmativa correta.
Alternativas
Q2351306 Direito Previdenciário
Bruna conseguiu seu primeiro emprego numa empresa de tecnologia da informação, tendo a CTPS devidamente assinada em 2023. Bruna já estava grávida de quatro meses quando foi contratada, e cinco meses após a admissão teve o seu bebê.
Considerando o caso concreto, as regras atinentes à carência e contribuição previdenciária sobre o salário maternidade, bem como o entendimento consolidado do STF, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2341624 Direito Previdenciário
Na conclusão do laudo técnico das condições ambientais do trabalho (LTCAT), foi caracterizada a aposentadoria especial para um trabalhador de um hospital que ficava exposto a níveis de ruído elevados. Se esse cenário for mantido, o benefício da aposentadoria especial para esse trabalhador poderá ser concedido após o tempo de exposição de:
Alternativas
Q2340521 Direito Previdenciário

Com relação às contribuições sociais e ao salário-de-contribuição, julgue o item que se segue.  



Quando decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa, a indenização compensatória de 40% sobre o montante depositado na conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador não é considerada salário-de-contribuição, razão pela qual não há incidência de contribuição previdenciária sobre essa parcela.

Alternativas
Q2340520 Direito Previdenciário
Acerca do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente.


O cônjuge de segurado do RGPS tem direito ao recebimento da pensão por morte de modo vitalício, independentemente do tempo de matrimônio e do tempo de contribuição do segurado.

Alternativas
Respostas
51: E
52: C
53: D
54: C
55: E