Questões de Concurso

Quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados e respectivos dependentes, julgue o próximo item.

São segurados obrigatórios da previdência social o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, com autarquias, inclusive em regime especial, e com fundações públicas federais, e a pessoa física que exerce, por conta própria, com finalidade de lucro, atividade econômica de natureza urbana. 

Quanto à manutenção, à perda e ao restabelecimento da qualidade de segurado, julgue o item que se segue. 

Durante o período de graça, o segurado conserva todos os direitos perante a previdência social.

Quanto à manutenção, à perda e ao restabelecimento da qualidade de segurado, julgue o item que se segue. 

O segurado facultativo mantém essa qualidade por, no máximo, três meses após a cessação das contribuições. 

Quanto à manutenção, à perda e ao restabelecimento da qualidade de segurado, julgue o item que se segue. 

Aquele que esteja em gozo de benefício, exceto do auxílio-acidente, perde a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, sem limite de prazo.

A respeito do contribuinte individual, do segurado especial e do segurado facultativo, julgue o item seguinte. 
Suponha que Matilde, moradora no interior da Amazônia, utilizando-se de embarcação de pequeno porte, faça da pesca artesanal seu principal meio de vida. Nesse caso hipotético, para se filiar ao RGPS, Matilde poderá fazer a sua inscrição como segurada facultativa.