Questões de Concurso
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Sensibilizado com a manifestação, e por considerar injusto o tratamento dispensado aos servidores, o Deputado Estadual João solicitou que sua assessoria analisasse a forma pela qual poderia ser instituído um regime próprio de previdência social (RPPS) no Estado Alfa, sendo-lhe corretamente informado que
Leia as afirmativas abaixo.
Os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor efetivo compreendem:
I – Auxílio-natalidade.
II – Pensão.
III – Licença para tratamento de saúde.
IV – Garantia de condições individuais e ambientais de trabalho.
Estão corretas as afirmativas:
I - Taxa máxima de 2% a cada ano de projeção; II - Embasamento na experiência histórica da massa avaliada; III - Compatibilidade com as premissas de compensação financeira e de reposição de segurados em atividade.
Com relação aos parâmetros, indique a alternativa correta.
I. Em caso de instituição ou majoração, poderão ser exigidas na data da publicação da lei de cada ente que as houver instituído ou majorado. II. Poderão ser progressivas de acordo com o valor da base de contribuição desde que embasadas em avaliação atuarial. III. Poderão ser alteradas com efeitos retroativos.
Marque a alternativa correta.