Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre seguridade social em direito previdenciário
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Pela análise do gráfico, têm-se que, no período analisado,
A proteção social no Brasil está inserida na concepção de seguridade social, isto é, no conjunto de seguranças sociais que uma sociedade, de forma solidária, garante a seus membros. Portanto, a centralidade está no processo histórico de cada sociedade e nele o trânsito pelo qual determinadas condições sociais de dignidade e sobrevivência são asseguradas enquanto um direito social universal.
Sobre Lei 8212/1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e trata da assistência social na Seção IV, assinale a alternativa INCORRETA: