Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre regimes da previdência social em direito previdenciário
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Relativamente ao custeio de uma entidade de previdência complementar, julgue o próximo item.
A contribuição normal do patrocinador para o plano de
benefícios pode exceder a contribuição do participante.
No que concerne à composição dos conselhos deliberativo e fiscal de uma entidade de previdência complementar, julgue o item subsequente.
A escolha dos representantes dos participantes e assistidos é
feita por indicação do conselheiro presidente que terá, além
do seu, o voto de qualidade.
No que concerne à composição dos conselhos deliberativo e fiscal de uma entidade de previdência complementar, julgue o item subsequente.
Tanto os membros do conselho deliberativo como os do
conselho fiscal devem possuir comprovada experiência no
exercício de atividade na área financeira, administrativa,
contábil, jurídica, de fiscalização, atuarial ou de auditoria.
A Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) julgou procedente auto de infração e aplicou multa ao diretor-presidente de entidade fechada de previdência complementar. Inconformado, o autuado interpôs recurso voluntário.
A partir dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.
Como membro nato da Câmara de Recursos da Previdência
Complementar (CRPC), o ministro de Estado do Trabalho e
Previdência tem voto de qualidade nas deliberações do órgão
colegiado.
Considerando que determinada entidade de previdência complementar tenha instituído plano de benefícios estruturado na modalidade contribuição definida, julgue o item seguinte.
No plano de benefícios acima mencionado deverá haver
previsão que garanta ao participante o benefício proporcional
diferido, ou seja, a faculdade de manter o valor de sua
contribuição e a do patrocinador, no caso de perda parcial ou
total da remuneração recebida, para assegurar a percepção
dos benefícios nos níveis correspondentes àquela
remuneração.