Questões de Concurso

A respeito do financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente. 

Os devedores da previdência social não podem receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios do Estado.

A respeito do financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente. 
As igrejas e os templos de qualquer culto são isentos de contribuições para a seguridade social.

No que se refere à aplicação da norma previdenciária, à seguridade social e ao empregador doméstico, julgue o próximo item. 
Suponha que o Executivo federal tenha editado um decreto para regular matéria referente à criação de um novo benefício previdenciário e ao aumento da contribuição para arcar com o custeio do benefício criado. Nesse caso, tanto o segurado pode exigir a imediata concessão do benefício instituído quanto a previdência pode exigir o imediato pagamento da alíquota majorada. 

Em relação aos princípios da seguridade social, integração da legislação previdenciária e conceito de seguridade social, julgue o item a seguir. 
O princípio da seguridade social que estabelece que a contribuição social para o custeio do regime geral de previdência social deve ser proporcional à condição financeira dos seus contribuintes denomina-se equidade na forma de participação no custeio.  

Acerca das fontes de legislação previdenciária, de sua organização e evolução histórica, julgue o item que se segue.
Os benefícios e serviços prestados pela seguridade social são exclusivos daqueles que participam do seu custeio.