Questões de Concurso
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Castilho aposentou-se pelo INSS por tempo de contribuição, com provento de 1 salário mínimo mensal, mas depois de algum tempo resolveu retornar à ativa. Conseguiu um novo emprego no comércio de Florianópolis (SC), com salário contratado correspondente a 2 mínimos nacionais.
Diante desse caso concreto, é correto afirmar que:
Com relação à seguridade e previdência social, julgue o item.
Com relação à seguridade e previdência social, julgue o item.
Considere-se que Maria seja servidora pública ocupante
de cargo efetivo, possua regime próprio de previdência
social e pretenda contar como tempo de serviço o
período em que trabalhou como empregada em uma
empresa privada antes de ser servidora. Nesse caso, essa
contagem de tempo será possível, sendo que o RGPS
deverá indenizar o regime próprio de Maria.
Com relação à seguridade e previdência social, julgue o item.
Considere-se que Pedro seja brasileiro e trabalhe na
embaixada de um país estrangeiro em Brasília. Nesse
caso, Pedro será segurado obrigatório do Regime Geral
de Previdência Social (RGPS).
1 — É permitida a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, à pessoa participante de regime próprio de previdência.
II Quando o óbito do segurado, casado há mais de 2 (dois) anos, ocorre depois de vertidas mais de 18 (dezoito) contribuições mensais, a pensão em favor da viúva, que conta 35 anos de idade, será devida por prazo indeterminado.
III - Nos pedidos de benefício de prestação continuada regulados pela Lei n° 8.742/93 (LOAS), para adequada valoração dos fatores ambientais, sociais, econômicos e pessoais que impactam a participação da pessoa com deficiência na sociedade é necessária a avaliação por assistente social ou outras providências aptas a revelar a efetiva condição vivida pelo requerente no meio social.
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