Questões de Concurso
Foram encontradas 966 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) julgou procedente auto de infração e aplicou multa ao diretor-presidente de entidade fechada de previdência complementar. Inconformado, o autuado interpôs recurso voluntário.
A partir dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.
Como membro nato da Câmara de Recursos da Previdência
Complementar (CRPC), o ministro de Estado do Trabalho e
Previdência tem voto de qualidade nas deliberações do órgão
colegiado.
Considerando que determinada entidade de previdência complementar tenha instituído plano de benefícios estruturado na modalidade contribuição definida, julgue o item seguinte.
No plano de benefícios acima mencionado deverá haver
previsão que garanta ao participante o benefício proporcional
diferido, ou seja, a faculdade de manter o valor de sua
contribuição e a do patrocinador, no caso de perda parcial ou
total da remuneração recebida, para assegurar a percepção
dos benefícios nos níveis correspondentes àquela
remuneração.
Considerando que determinada entidade de previdência complementar tenha instituído plano de benefícios estruturado na modalidade contribuição definida, julgue o item seguinte.
A classificação de um plano como de contribuição definida
leva em consideração, principalmente, o tratamento dado aos
benefícios de risco, sendo irrelevantes a disciplina dada aos
benefícios programáveis.
Considerando que determinada entidade de previdência complementar tenha instituído plano de benefícios estruturado na modalidade contribuição definida, julgue o item seguinte.
Caso a entidade seja gestora do plano de benefícios dos
servidores públicos de alguma das unidades federativas, a
adoção da modalidade de contribuição definida é obrigatória.
Considerando que determinada entidade de previdência complementar tenha instituído plano de benefícios estruturado na modalidade contribuição definida, julgue o item seguinte.
Também deve ser garantido o direito de o participante
realizar a portabilidade para plano mantido por outra
entidade, independentemente da cessão de seu vínculo com o
patrocinador.