Questões de Concurso
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Q2165992
Direito Previdenciário
João laborava em uma propriedade rural, onde cultivam uvas posteriormente revendidas para vinícolas da região. Além de alimentar e cuidar dos poucos animais do local, também auxiliava no plantio e na colheita das uvas, sempre que necessário, João recebia dois salários mínimos por mês. Quando trabalhava nas parreiras, recebia mais um salário mínimo. Após cinco anos trabalhando na informalidade, quando mandado embora pelo novo dono da propriedade, ingressou com ação trabalhista, postulando o reconhecimento da relação de emprego e o adimplemento de verbas trabalhistas do período contratual.
Mesmo sem juntar qualquer documento no processo, na audiência designada pelo juízo, foi celebrado um acordo entre as partes, em que, ajustada a anotação de três anos do contrato de trabalho na sua carteira profissional, além do pagamento de R$ 30.000,00 a título de parcelas salariais e indenizatórias. Com base no relato acima e considerando a jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar, para efeito de futura concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, que:
Mesmo sem juntar qualquer documento no processo, na audiência designada pelo juízo, foi celebrado um acordo entre as partes, em que, ajustada a anotação de três anos do contrato de trabalho na sua carteira profissional, além do pagamento de R$ 30.000,00 a título de parcelas salariais e indenizatórias. Com base no relato acima e considerando a jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar, para efeito de futura concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, que:
Q2165991
Direito Previdenciário
Após quinze anos de trabalho em UTI hospitalar, Maria foi afastada para gozo de auxilio por incapacidade temporária em janeiro de 2020, para tratamento da Covid-19 e das sequelas decorrentes dessa doença: Aposentou-se por incapacidade permanente em novembro de 2021. Em dezembro de 2022, teve reconhecido na Justiça do Trabalho o nexo de causalidade da doença com o seu labor.
Com base no relato acima, é correto afirmar, acerca da renda mensal inicial e da competência jurisdicional para discussão sobre essa matéria, que:
Com base no relato acima, é correto afirmar, acerca da renda mensal inicial e da competência jurisdicional para discussão sobre essa matéria, que:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Assistente Social |
Q2165796
Direito Previdenciário
Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, assinale a opção
correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Guarda Municipal |
Q2162274
Direito Previdenciário
Equipara-se à acidente do trabalho, o acidente sofrido pelo
segurado
Q2160803
Direito Previdenciário
Preencha corretamente a lacuna da
afirmação abaixo:
Por imposição legal (Lei 8213 de 24 de julho de 1991) a empresa com 250 empregados está obrigada a preencher até _____________ dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas.
Por imposição legal (Lei 8213 de 24 de julho de 1991) a empresa com 250 empregados está obrigada a preencher até _____________ dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas.