Questões de Concurso

Contribuições previdenciárias não podem ser exigidas:

Aponte a alternativa incorreta:

Contribuinte individual da Previdência Social (INSS) é aquele que recebe pelo trabalho que realiza, sem ter a qualidade de empregado, destacando-se o profissional autônomo, o sócio e titular de empresa. A alíquota básica de contribuição é de 11% da prestação de serviços para o Contribuinte individual que presta serviço à empresa, inclusive cooperativa de trabalho, até o limite máximo estabelecido pela legislação vigente para a base de cálculo de tal contribuição.
Entretanto, se o mesmo contribuinte individual prestar serviços à pessoa física, a outro contribuinte individual, à entidade beneficente de assistência social, isenta da cota patronal, às missões diplomáticas, ou à repartição consular de carreira estrangeira, sua alíquota de contribuição será de

Considere as assertivas referentes ao sistema contributivo para custeio da Seguridade Social:


I. A obrigação de prestar a contribuição social deriva de uma relação jurídica estatutária, daí porque ser compulsória àqueles que a lei impõe.


II. São contribuintes não apenas os segurados, mas também outras pessoas da sociedade.


III. Nos sistemas não contributivos, o custeio pode ser obtido pela receita tributária, unicamente.


IV. No Brasil, o sistema vigente em termos de Seguridade Social é o de repartição.


Está correto o que se afirma em