Questões de Concurso
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São beneficiários do RGPS, na condição de dependentes do segurado, o irmão, emancipado ou não, de qualquer condição, menor de 24 anos de idade.
É segurado obrigatório da Previdência Social, como empregado, aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, preste serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.
Considerando que determinada entidade de previdência complementar tenha instituído plano de benefícios estruturado na modalidade contribuição definida, julgue o item seguinte.
Caso a entidade seja gestora do plano de benefícios dos
servidores públicos de alguma das unidades federativas, a
adoção da modalidade de contribuição definida é obrigatória.
Acerca dos regimes de previdência existentes no Brasil, julgue o item a seguir.
O Regime Geral de Previdência Social tem natureza pública
e se fundamenta no pacto entre gerações, pois os valores
pagos pelos atuais contribuintes são utilizados para o
pagamento dos benefícios já concedidos, daí o motivo de se
considerar que ele funciona sob o regime financeiro de caixa
ou de repartição simples.
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