Questões de Concurso
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Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item.
Os seringueiros que trabalharam nos seringais da região
amazônica durante a Segunda Guerra Mundial, ainda que
possuam meios para a sua subsistência e a da sua família,
têm direito ao pagamento de pensão mensal vitalícia
correspondente ao valor de dois salários mínimos vigentes
no país.
Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item.
A pensão especial concedida às pessoas com deficiência
física conhecida como síndrome da talidomida, ressalvado o
direito à opção, é acumulável com rendimento ou
remuneração que, a qualquer título, venha a ser pago pela
União a seus beneficiários, salvo a indenização por dano
moral concedida por lei específica.
Em relação aos serviços previdenciários, julgue o item seguinte.
Na hipótese de habilitação e reabilitação profissional, é
vedada a concessão de auxílio para tratamento ou exame fora
do domicílio do beneficiário.
No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir.
O salário de benefício do segurado que contribui em razão de
atividades concomitantes é calculado com base na soma dos
salários de contribuição das atividades exercidas na data do
requerimento ou do óbito, ou no período básico de cálculo.
No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir.
O período de carência visa resguardar o equilíbrio financeiro
e atuarial do sistema previdenciário.