Questões de Concurso

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Q2353828 Direito Previdenciário

Julgue o item subsequente, a respeito da organização e dos princípios da seguridade social.


Como tempo de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social, o segurado somente terá reconhecida a competência cuja contribuição seja igual ou inferior à contribuição mínima mensal exigida para a sua categoria.

Alternativas
Q2340522 Direito Previdenciário

Com relação às contribuições sociais e ao salário-de-contribuição, julgue o item que se segue.  



A alíquota de contribuição previdenciária devida pelo segurado empregado e pelo empregado doméstico para o RGPS é diferente da alíquota devida pela empresa e pelo empregador doméstico.


Alternativas
Q2340349 Direito Previdenciário
Em relação à seguridade social, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e a aspectos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS), julgue o seguinte item.

Conforme a Lei n.º 8.213/1991, o segurado tem direito à desaverbação do tempo de contribuição em regime próprio de previdência social se o tempo averbado tiver gerado a concessão de vantagens remuneratórias a ele (servidor público) em atividade.
Alternativas
Q2333577 Direito Previdenciário
O Art. 22 da Lei nº 8.213/1991 informa que, após a ocorrência de acidente de trabalho, a empresa é passível de multa se não comunicar o ocorrido à Previdência Social em, no máximo,
Alternativas
Q2333576 Direito Previdenciário
A Lei nº 8.213/1991 equipara ao acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho, tal como
Alternativas
Respostas
26: E
27: C
28: E
29: A
30: D