Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre regimes da previdência social em direito previdenciário

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Q710320
Direito Previdenciário Regimes da Previdência Social , Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública) ,
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUNPRESP-JUD Provas: CESPE - 2016 - FUNPRESP-JUD - Conhecimentos Básicos para os Cargos de Analista - Exceto cargo: 4 | CESPE - 2016 - FUNPRESP-JUD - Analista - Tecnologia da Informação | CESPE - 2016 - FUNPRESP-JUD - Analista - Controle Interno/Auditoria | CESPE - 2016 - FUNPRESP-JUD - Analista - Contabilidade | CESPE - 2016 - FUNPRESP-JUD - Analista - Atuária | CESPE - 2016 - FUNPRESP-JUD - Analista - Comunicação e Marketing | CESPE - 2016 - FUNPRESP-JUD - Analista - Investimentos |
Q710320 Direito Previdenciário

Julgue o item subsequente, de acordo com a Resolução do Supremo Tribunal Federal n.º 496/2012, que cria a FUNPRESP–JUD, e com o Decreto n.º 4.942/2003, que regulamenta o processo administrativo para a apuração de responsabilidade por infração à legislação no âmbito do regime da previdência complementar, operado pelas entidades fechadas de previdência complementar.

A FUNPRESP–JUD é uma fundação com personalidade jurídica de direito público.

Alternativas
Q705588
Direito Previdenciário Regimes da Previdência Social , Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública) ,
Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MPO Prova: ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Previdência |
Q705588 Direito Previdenciário
 Sobre o tema “previdência complementar”, é correto afirmar:
Alternativas
Q705574
Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS , Regimes da Previdência Social , Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos , Benefícios e Serviços do RGPS
Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MPO Prova: ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Previdência |
Q705574 Direito Previdenciário
Não compõe o escopo de cobertura do Regime da Previdência Social, conforme a CF de 1988:
Alternativas
Q705548
Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS , Definição do Regime Geral de Previdência Social , Regimes da Previdência Social , Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos , Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública)
Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MPO Prova: ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Previdência |
Q705548 Direito Previdenciário
Comparando o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) com a Previdência Complementar prevista no art. 202 da Constituição Federal e regulamentada na Lei Complementar n. 109/2001, assinale a opção correta.
Alternativas
Q705545
Direito Previdenciário Compensação, restituição e reembolso , Regimes da Previdência Social , Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos , Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MPO Prova: ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Previdência |
Q705545 Direito Previdenciário
A respeito da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, pode-se afirmar, segundo a Lei n. 9.796/1999, que:
Alternativas
Respostas
326: E
327: B
328: E
329: E
330: E
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