Questões de Concurso
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Em Teoria da Tributação, o conceito de equidade apresenta as seguintes características importantes, à exceção de uma. Assinale-a.
( ) A regulação dos mercados foi um meio encontrado pelos governos para a prevenção e punição de práticas antitrustes.
( ) O Estado, através da regulação, avalia a existência de poder de mercado elevado, decorrente da maior concentração em neste mercado, cujas empresas podem visar ganhos de escala.
( ) O Estado visa combater a existência de mercados contestáveis, devido à existência de barreiras à entrada, como por exemplo, a exigência de tecnologia específica para atuar nesses mercados.
As afirmativas são, respectivamente,
Os recursos daí oriundos auxiliarão o governo em sua função
I. As empresas grandes, instaladas em um mercado há bastante tempo, podem lançar mão do dumping ao manter preços artificialmente baixos, inclusive abaixo do seu custo marginal, para evitar a entrada de concorrentes ou expulsar os já existentes.
II. Muitas empresas lançam mão do cartel, unindo-se horizontalmente ou verticalmente, com o objetivo de aumentar o seu poder de mercado em um segmento.
III. As agências reguladoras visam incentivar a concorrência e coibir condutas anticompetitivas e monopolistas.
Está correto o que se afirma em