Questões de Concurso
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Quanto à extinção das concessões de serviços públicos, assinale a afirmação verdadeira.
A possibilidade da remuneração da parceria público-privada ser feita, integralmente, com dinheiro público, acontece em qual modalidade de contratação?
Serviço Público adequado é o que satisfaz as condições de:
Pela ordem constitucional em vigor, ao Estado incumbe a prestação de serviços públicos, podendo se dar de forma direta ou indireta. A concessão de serviços públicos à iniciativa privada não pressupõe:
A delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos feita pelo poder concedente à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco, é denominada: