Questões de Concurso

Foram encontradas 16.745 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2531470 Direito Administrativo
Com relação aos agentes públicos, aqueles que exercem determinada atividade pública por sua conta e risco, em nome próprio, sob uma permanente fiscalização, são conhecidos como agentes: 
Alternativas
Q2531119 Direito Administrativo
À luz da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992) e da Lei do Processo Administrativo (Lei n.º 9.784/1999), julgue o seguinte item.

As alterações legislativas introduzidas na Lei de Improbidade Administrativa retroagem para alcançar as ações judiciais por improbidade sem decisão definitiva.
Alternativas
Q2531112 Direito Administrativo
Em relação aos atos administrativos e aos agentes públicos, julgue o item subsequente.

O ocupante de cargo público vitalício pode perdê-lo por sentença judicial, mas não está sujeito à aposentadoria compulsória.
Alternativas
Q2531037 Direito Administrativo
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarretará:
Alternativas
Q2529463 Direito Administrativo

Julgue o item seguinte, referentes a direito administrativo.


De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, o servidor não poderá eximir-se do cumprimento de seus deveres por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política.

Alternativas
Respostas
46: D
47: E
48: E
49: C
50: C