Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre tipos e modalidades – concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão em direito administrativo
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A respeito dessa situação, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F), com base na Lei n.º 8.666/1993, e, em seguida, assinale a opção correta.
I – A contratação de tais serviços pode perdurar por até seis anos.
II – A cada ano, é obrigatória a celebração de aditivos específicos para formalizar a prorrogação do contrato.
III – Tal forma de contratação somente poderá ser licitada pela modalidade de concorrência.
IV – É dispensável a exigência de processo licitatório específico para a reposição de peças e componentes durante o prazo de vencimento da garantia técnica, de forma a garantir o bom funcionamento dos aparelhos.
A sequência correta é:
I - Somente interessados cadastrados podem participar de licitação na modalidade convite.
II - Na modalidade concorrência, os interessados são habilitados preliminarmente (fase de pré qualificação).
III - A modalidade tomada de preços é sempre exigida para os contratos de concessão de serviços públicos.
IV - Na modalidade convite, não há necessidade de publicação de edital de convocação no Diário Oficial.
V - A realização de licitação nas modalidades tomada de preços e concorrência exige atuação de uma comissão julgadora formada por pelo menos 3 membros.
A sequência correta é