O processo de convocação do licitante vencedor para a
formalização do contrato é um passo crítico que segue regras
rigorosas para assegurar a aderência aos termos do edital e à
proposta submetida. De acordo com o Artigo 90 da Lei nº
14.133/2021, qual procedimento deve seguir a Administração
se o licitante vencedor não assinar o contrato dentro do prazo
estipulado?
As hipóteses de contração direta pela Administração costumam
ser diferenciadas entre aquelas em que a competição é viável
e aquelas em que ela é inviável, sendo correto afirmar,
nesse último caso, à luz do disposto na Lei nº 14.133/2021, que se
trata de
Considerando as peculiaridades envolvendo as licitações na
modalidade concorrência para a contratação de bens e serviços
especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia,
à luz do disposto na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que
No exercício de suas atribuições como agente da contratação,
Hilda foi questionada acerca da fase designada de encerramento
da licitação, no âmbito da Lei nº 14.133/2021, vindo a esclarecer,
corretamente, em relação ao mencionado assunto, que
A Lei nº 13.303/2016 prevê a pré-qualificação como procedimento
auxiliar das licitações e contratações a serem realizadas pelas
sociedades de economia mista e empresas públicas, sendo correto
afirmar, acerca das respectivas nuances no referido Diploma Legal,
que