Questões de Concurso
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Acerca da gestão de contratos, julgue o item a seguir.
Em decorrência do poder de controle dos contratos
administrativos pela administração pública, o particular
contratado é destituído de autonomia na execução do
contrato e as responsabilidades técnicas e econômicas
concernentes ao objeto contratual são integralmente
absorvidas pelo poder público.
Acerca da gestão de contratos, julgue o item a seguir.
O fiscal do contrato deve ser representante da administração
pública, designado por portaria, preferencialmente dotado de
conhecimentos técnicos acerca do objeto contratado.
Acerca da aplicação de recursos financeiros e do que descreve a Lei nº 14.133/2021, julgue o item.
O instrumento aplicado em contexto contratual,
com vistas à manutenção do equilíbrio
econômico‑financeiro do contrato por meio da
aplicação de índices específicos ou setoriais, é
denominado repactuação.
Acerca do mencionado tema, à luz da referida norma, é correto afirmar que
Em relação às licitações e aos contratos administrativos, julgue o próximo item.
Os contratos poderão ser alterados, justificadamente
e por acordo entre as partes, quando for conveniente
a substituição da garantia de execução.
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