Questões de Concurso

Foram encontradas 8.098 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2442921 Direito Administrativo
A análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal indica o reconhecimento de um princípio implícito na Constituição da República, consectário do Estado Democrático de Direito, que corresponde à dimensão subjetiva da segurança jurídica, de grande relevância no âmbito da atividade de controle administrativo, sendo correto afirmar que se trata do princípio da:  
Alternativas
Q2442071 Direito Administrativo
Leia o excerto abaixo:
“________ é aquele que nasce com vício insanável, normalmente resultante da ausência de um de seus elementos constitutivos, ou de defeito substancial em algum deles (por exemplo, o ato com motivo inexistente, o ato com objeto não previsto em lei e o ato praticado com desvio de finalidade).”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima:
Alternativas
Q2442067 Direito Administrativo
Acerca da classificação quanto ao seu objeto, podemos afirmar que os atos praticados para dar andamento a processos e papéis que tramitam internamente na administração pública, sendo atos de rotina administrativa, são chamados: 
Alternativas
Q2442066 Direito Administrativo
Acerca dos atos administrativos, assinale a alternativa INCORRETA:  
Alternativas
Q2442065 Direito Administrativo
Assinale a alternativa que contém um exemplo de ato administrativo ordinatório:  
Alternativas
Respostas
96: C
97: B
98: D
99: D
100: B