Questões de Concurso
Foram encontradas 16.746 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Com relação à duração dos contratos administrativos sem investimentos, gerados de receitas, conforme a Lei 14.133/21, o prazo será de até:
Nos contratos administrativos advindos da Lei nº 8.666/93, o crédito de onde sairá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica, é uma cláusula:
De acordo com a Lei nº 8.666/93, em uma compra, o valor que dispensa a licitação, desde que não se referira às suas parcelas, é de até:
No que diz respeito aos contratos administrativos, o acordo vinculante celebrado entre ente público e particular, no qual este utiliza um ativo, por prazo determinado, para promover serviços públicos, tendo como contrapartida uma compensação (contraprestação, tarifa ou ambos) por seus serviços durante o período determinado, configura contrato de:
O contrato administrativo deverá ser formalizado por meio de um instrumento; entende-se por instrumento o documento hábil a exteriorizar a vontade pactuada, EXCETO:
Conheça nossos planos