Questões de Concurso

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Q2445438 Direito Administrativo

À luz da Lei das Estatais (Lei n.º 13.303/2016), julgue o item seguinte, a respeito da pré-qualificação permanente.


O procedimento de pré-qualificação deve ser público e permanentemente aberto à inscrição de qualquer interessado.

Alternativas
Q2445437 Direito Administrativo

À luz da Lei das Estatais (Lei n.º 13.303/2016), julgue o item seguinte, a respeito da pré-qualificação permanente.


A pré-qualificação permanente pode ser entendida como o procedimento posterior à licitação destinado a identificar, por exemplo, bens que atendam às exigências técnicas e de qualidade da administração pública.

Alternativas
Q2445436 Direito Administrativo

À luz da Lei das Estatais (Lei n.º 13.303/2016), julgue o item seguinte, a respeito da pré-qualificação permanente.


A divulgação dos produtos e dos interessados que forem pré-qualificados é obrigatória.

Alternativas
Q2445435 Direito Administrativo

À luz da Lei das Estatais (Lei n.º 13.303/2016), julgue o item seguinte, a respeito da pré-qualificação permanente.


A pré-qualificação deve ter validade de dois anos, no máximo, podendo ser atualizada a qualquer tempo.

Alternativas
Q2444463 Direito Administrativo
Considerando-se os diversos tipos de Certidão, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Certidão negativa. (2) Certidão de inteiro teor. (3) Certidão parcial.

( ) Transcreve apenas uma parte do ato ou documento. ( ) Reproduz, integral e fielmente, todo o documento. ( ) Afirma não existir o fato ou o ato que se quer conhecer.

Alternativas
Respostas
116: C
117: E
118: C
119: E
120: C