Questões de Concurso
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Considerando os balizamentos da narrativa e a sistemática constitucional, é correto afirmar, em relação a uma ação de reparação de danos, que Joana:
Nesse cenário, é correto afirmar que o Estado Alfa:
I. Se a culpa for exclusiva da vítima, haverá uma diminuição do valor da indenização.
II. Comprovada a culpa concorrente, será afastado o dever de o Estado indenizar.
III. Se a culpa (em sentido amplo, culpa e dolo) do agente público for comprovada, o Estado poderá usar o direito de regresso, buscando ser ressarcido do prejuízo que teve de arcar.
IV. O grau da culpa repercutirá no valor da indenização a ser paga.
Está correto o que se afirma em