Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre entidades paraestatais ou terceiro setor em direito administrativo

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Q1296564
Direito Administrativo Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor , Organização da Administração Pública ,
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRQ 4ª Região-SP Prova: Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Advogado |
Q1296564 Direito Administrativo

Quanto aos Conselhos de Fiscalização Profissional, julgue o item.

A natureza parafiscal das contribuições (anuidades) percebidas pelos Conselhos de Fiscalização Profissional atrai a possibilidade de controle externo pelo Congresso Nacional, com o auxílio do Tribunal de Contas da União.

Alternativas
Q1296535
Direito Administrativo Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor , Organização da Administração Pública ,
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRQ 4ª Região-SP Prova: Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Advogado |
Q1296535 Direito Administrativo

À luz do contexto jurídico em que se deu a declaração de inconstitucionalidade da Lei n.º 11.000/2004 pelo Supremo Tribunal Federal, julgue o item.

É constitucional a fixação do valor das anuidades pelos Conselhos de Fiscalização Profissional por ato infralegal, desde que em diálogo com lei que estabeleça critérios e limites para tanto.

Alternativas
Q1295419
Direito Administrativo Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor , Organização da Administração Pública ,
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: SESC-DF Prova: Quadrix - 2018 - SESC-DF - Cirurgião Dentista |
Q1295419 Direito Administrativo
Quanto ao Serviço Social do Comércio (Sesc), assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1239574
Direito Administrativo Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor , Organização da Administração Pública ,
Ano: 2020 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Betim - MG Prova: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Betim - MG - Analista Jurídico |
Q1239574 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta no que concerne às Organizações Sociais (OS) e às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
Alternativas
Q1238367
Direito Administrativo Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor , Organização da Administração Pública ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 5ª REGIÃO
Q1238367 Direito Administrativo
Acerca dos quatro setores da economia, os quais repercutem na atuação da administração pública, julgue o item subseqüente. 
O quarto setor é o espaço institucional que abriga um conjunto de ações de caráter privado, associativo e voluntarista e, em geral, estruturado e voltado para a geração de bens e serviços públicos de consumo coletivo. 
Alternativas
Respostas
136: C
137: C
138: C
139: E
140: E
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