Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre inexigibilidade de licitação em direito administrativo

Na contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, para a implementação de cisternas ou outras tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, para beneficiar as famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água.

Para aquisição de bens e contratação de serviços para atender aos contingentes militares das Forças Singulares brasileiras empregadas em operações de paz no exterior, necessariamente justificadas quanto ao preço e à escolha do fornecedor ou executante e ratificadas pelo Comandante da Força.

Na contratação de instituição ou organização, pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural no âmbito do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, instituído por lei federal.

Na contratação em que houver transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, conforme elencados em ato da direção nacional do SUS, inclusive por ocasião da aquisição destes produtos durante as etapas de absorção tecnológica.

Para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes.

Substituição da licitação por outra modalidade.

Dispensa da licitação.

Inexigibilidade da licitação.

O retardamento da licitação.

Sistema de Registro de Preços.

Leilão.

Inexigibilidade de licitação.

Concurso Público.

na contratação de cursos abertos, destinados aos empregados do Sesc.

na aquisição de gêneros alimentícios, aos preços correntes.

na contratação com outros serviços sociais autônomos, desde que o objeto seja compatível com as finalidades do contratado.

na contratação de artistas como músicos, atores e dançarinos.

quando houver urgência no atendimento de situações imprevisíveis, sem tempo hábil para a licitação.