Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre conceito e classificação dos serviços públicos em direito administrativo
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Quanto aos serviços públicos, julgue o item.
Serviços singulares são os prestados a grupamentos
indeterminados de indivíduos, de acordo com as opções
e prioridades da Administração e em conformidade com
os recursos de que disponha.
Quanto aos serviços públicos, julgue o item.
Os serviços de utilidade pública são aqueles que o Estado
executa para mais bem compor sua organização, como,
por exemplo, o que implanta um centro de pesquisa ou
edita a imprensa oficial para a divulgação dos atos
administrativos.
Quanto aos serviços públicos, julgue o item.
Serviços delegáveis são aqueles que, por sua natureza ou
pelo fato de assim dispor o ordenamento jurídico,
comportam ser executados pelo Estado ou por
particulares colaboradores.
Quanto aos serviços públicos, julgue o item.
Pode-se conceituar o serviço público como toda
atividade prestada pelo Estado ou por seus delegados,
basicamente sob regime de direito público, com vistas à
satisfação de necessidades essenciais e secundárias da
coletividade.
As características do serviço público resultam da própria formulação conceitual. Trata-se dos traços que conferem a fisionomia jurídica do instituto e guardam pertinência com quem presta o serviço; com o fim a que se destina o serviço; e com o regime jurídico sob a égide do qual é ele executado.
Nesse sentido, preencha as lacunas com "V" para as verdadeiras e "F" para as falsas:
( )Serviços administrativos são aqueles que o Estado executa para compor melhor sua organização, como o que implanta centro de pesquisa ou edita a imprensa oficial para a divulgação dos atos administrativos.
( )Serviços delegáveis são aqueles que só podem ser prestados pelo Estado diretamente, ou seja, por seus próprios órgãos ou agentes.
( )Serviços coletivos preordenam-se a destinatários individualizados, sendo mensurável a utilização por cada um dos indivíduos.
( )Exemplos comuns de serviços sociais são os serviços de energia elétrica, gás canalizado, transportes coletivos e outros do gênero.
( )Serviços privativos são aqueles atribuídos a apenas uma das esferas da federação. Como exemplo, temos a emissão de moeda, serviço postal e polícia marítima e aérea, privativos da União.
Assinale a alternativa CORRETA:
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