Questões de Concurso

existem atos que são irrevogáveis.

não é privativo da Administração que praticou o ato revogado.

a revogação produz efeitos a partir da data do ato revogado.

a revogação tem fundamento no poder vinculado.

o Judiciário pode revogar ato administrativo emanado do Poder Executivo, se for provocado.

produz efeitos a partir da anulação.

ocorre por motivo de conveniência e oportunidade.

não pode se feita pelo Poder Judiciário.

deve ocorrer quando há vício relativo à legalidade ou legitimidade.

atinge direitos de terceiros, mesmo que estejam de boa-fé.

normativos.

negociais.

ordinatórios.

enunciativos.

punitivos.

finalidade, presunção de legitimidade e forma.

finalidade, motivo e presunção de legitimidade.

motivo, imperatividade e auto-executoriedade.

objeto, auto-executoriedade, presunção de legitimidade.

competência, finalidade e forma.

1, 2, 3, 4, 5

5, 4, 3, 2, 1

1, 3, 5, 4, 2

5, 1, 3, 2, 4

4, 1, 3, 2, 5