Questões de Concurso

Sobre o serviço público, seu conceito, elementos de definição regime jurídico, titularidade e competência, assinale a alternativa incorreta:

As Organizações Sociais são consideradas entes de cooperação, colaborando com o Estado no desenvolvimento de uma atividade de interesse coletivo. Sobre as Organizações Sociais, é incorreto afirmar: 

Instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros. Trata-se de: 

A conceituação de determinada atividade como serviço público depende da conjunção de alguns elementos. Sobre o assunto, analisar os itens abaixo:

I. É uma atividade continuada pela Administração Pública, na busca do interesse público, fornecendo uma comodidade que será usufruída por toda a sociedade.

II. É regido por normas de direito público.

III. Deve ser prestado pelo Estado de forma direta ou indireta.

Estão CORRETOS:

A conceituação de determinada atividade como serviço público depende da conjunção de alguns elementos. Sobre o assunto, analisar os itens abaixo:

I. É uma atividade continuada pela Administração Pública, na busca do interesse público, fornecendo uma comodidade que será usufruída por toda a sociedade.
II. É regido por normas de direito público.
III. Deve ser prestado pelo Estado de forma direta ou indireta.

Estão CORRETOS: