Questões de Concurso
Foram encontradas 13.230 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Julgue o item subsequente.
A responsabilidade civil do Estado é aplicável apenas em
situações nas quais houve a intenção explícita de causar
dano por parte dos agentes públicos, excluindo casos de
negligência ou imprudência.
Julgue o item subsequente.
Em casos de lesões graves sofridas por pacientes em
hospitais públicos devido à negligência dos profissionais
de saúde, o Estado pode ser responsabilizado civilmente,
tendo o dever de garantir a segurança e a qualidade dos
serviços públicos de saúde oferecidos à população.
Julgue o item subsequente.
A responsabilidade civil do Estado obriga a Administração
Pública a compensar danos causados a terceiros por
agentes públicos durante o exercício de suas funções,
especialmente quando esses danos resultam de
negligência ou imprudência.
A responsabilidade civil do Estado consiste na sua obrigação de reparar economicamente os danos que causar a terceiros no âmbito patrimonial ou moral.
No que concerne à investidura em cargo público e à estabilidade dos servidores públicos conforme a Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a seguir.
A investidura em cargo público ocorre com a posse.