Os servidores públicos do departamento de compras de
uma prefeitura estão preparando um pregão para adquirir
bens comuns, que são aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos
pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
É correto afirmar sobre o pregão que
De acordo com o artigo 31 do decreto n° 10.024/2019, que
regulamenta a licitação, na modalidade pregão, serão
adotados para o envio de lances no pregão eletrônico quais
modos de disputa?
O art. 37 da Constituição Federal de 1988, no inciso XXI, determina que, ressalvados os casos especificados na legislação, as obras,
os serviços, as compras e as alienações serão contratados mediante processo de licitação pública. Com relação às normas para licitações
e contratos da administração pública, assinale a opção incorreta.