Questões de Concurso

Foram encontradas 6.195 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2344567 Direito Administrativo
Um ato administrativo discricionário é aquele que: 
Alternativas
Q2343246 Direito Administrativo
Referente aos atos administrativos, é correto afirmar que, trata-se de poder segundo o qual a administração pública não tem margem de liberdade para o seu exercício
Alternativas
Q2341876 Direito Administrativo
De acordo com a Lei do Processo Administrativo e a dogmática dos atos administrativos, a convalidação opera com efeitos
Alternativas
Q2341053 Direito Administrativo
No que se refere ao controle da administração pública, observadas a CF e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o próximo item.


É legítimo ao Poder Judiciário, observando a teoria dos motivos determinantes, declarar a nulidade de ato administrativo caso verificada falsidade ou inexistência de motivo.
Alternativas
Q2340547 Direito Administrativo
No que diz respeito aos atos administrativos, aos agentes públicos e aos princípios da administração pública, julgue o item subsecutivo.


Em razão do atributo da presunção de legitimidade, os atos administrativos são considerados válidos e eficazes até que pessoa interessada inicie ação judicial contra eles.
Alternativas
Respostas
266: C
267: C
268: B
269: C
270: E