Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre licitações e lei nº 14.133 de 2021 em direito administrativo
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Julgue o item a seguir, a respeito de critérios de remuneração.
Quando o objeto do contrato visar à implantação de processo
de racionalização, a contratada poderá receber, a título de
remuneração, pagamento ajustado em base percentual sobre
o valor economizado em determinada despesa.
Julgue o item a seguir, referente à elaboração e à fiscalização de contratos de TI.
Caso sejam identificadas demandas complexas, a
administração pode interagir com a iniciativa privada por
meio de diálogo competitivo ou contratação integrada para a
elaboração de estudo técnico preliminar.
Julgue o item a seguir, referente à elaboração e à fiscalização de contratos de TI.
A elaboração do contrato e a execução da contratação
prescindem de disponibilidade orçamentária prévia; dessa
forma, os serviços poderão ser licitados sem que haja
previsão de recursos orçamentários no exercício financeiro
em curso, desde que a despesa integre o exercício financeiro
subsequente.
Julgue o item a seguir, referente à elaboração e à fiscalização de contratos de TI.
A equipe de planejamento da contratação deve elaborar um
plano de necessidade de contratação, relacionando o objeto
da contratação com as atividades da organização, a partir da
justificativa, pela área requisitante, da necessidade da
contratação, devendo tal justificativa embasar-se no
documento de formalização de demanda.
Julgue o item subsequente, que trata dos papéis desempenhados na contratação de serviços de TI.
Qualquer pessoa tem legitimidade para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei de Licitações ou,
ainda, para solicitar esclarecimento a respeito dos seus termos.