Questões de Concurso
Foram encontradas 21.294 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Acerca dessa situação hipotética, é correto afirmar que:
Pela doutrina do Direito Administrativo, esse critério é denominado
À luz do disposto na Lei nº 13.303/2016, é correto afirmar que ele:
Acerca da aludida situação hipotética, considerando o disposto na Lei nº 8.429/1992 e suas alterações, bem como a orientação do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, é correto afirmar que: