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Q2326055 Direito Administrativo
As trigêmeas Mariana, Marcela e Miriam foram investidas no serviço público mediante aprovação em concursos públicos distintos na área da tecnologia da informação: Mariana para emprego público em empresa pública federal, Marcela para cargo de analista legislativo da Câmara dos Deputados e Miriam para certa autarquia federal.

Considerando as disposições constitucionais acerca dos agentes públicos, é correto afirmar que
Alternativas
Q2326050 Direito Administrativo
Na hipótese de a União decidir editar uma lei que altere a forma de cálculo da remuneração de certa carreira de servidores públicos federais que exercem atividade tipicamente administrativa, a fim de determinar que ela será realizada por meio de subsídio, à luz dos ditames Constitucionais acerca dos agentes públicos, é correto afirmar que
Alternativas
Q2326045 Direito Administrativo
Felício é servidor público federal estável, ocupante do cargo de analista legislativo da Câmara dos Deputados. Ele almeja pleitear a reconsideração de uma decisão administrativa que indeferiu pedido de licença para tratamento de assuntos pessoais por ele formulada, por acreditar que tem direito ao benefício pleiteado em razão de argumentos que não foram considerados pela autoridade que proferiu a primeira decisão.

Acerca dessa situação hipotética, à luz do direito de petição consagrado na Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar que
Alternativas
Q2325716 Direito Administrativo
De acordo com o que rege a Lei 8.112/90, analise as afirmativas a seguir:
I. Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens: adicionais; indenizações; gratificações; e remunerações.
II. As indenizações não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito.
III. As vantagens pecuniárias não serão computadas, nem acumuladas, para efeito de concessão de quaisquer outros acréscimos pecuniários ulteriores, sob o mesmo título ou idêntico fundamento.
Assinale
Alternativas
Q2325105 Direito Administrativo
Segundo a Lei 8.112/90, analise as afirmativas a seguir: I.   A nomeação far-se-á em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira. II.  A nomeação far-se-á em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos. III. Os demais requisitos para o ingresso e o desenvolvimento do servidor na carreira, mediante promoção, ascensão e acesso, serão estabelecidos pela lei que fixar as diretrizes do sistema de carreira na Administração Pública Federal e seus regulamentos.
Assinale
Alternativas
Respostas
351: D
352: E
353: A
354: C
355: A