De acordo com a Lei nº 8.666/1993, a modalidade de licitação que ocorre entre quaisquer interessados
que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação
exigidos no edital para execução do objeto, é:
Para atingir seus objetivos e alcançar as metas, o
governo necessita de instrumentos e ferramentas
para realizar compras e contratações, mas deve ser
por meio de um procedimento formal conhecido
como licitação. Recentemente, a lei de licitações foi
atualizada, sendo essa norma aplicada em diversas
situações. A única hipótese em que NÃO há esse
enquadramento é: