Questões de Concurso

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Q2340327 Direito Administrativo

No que concerne aos tipos de controle da administração pública, julgue o item a seguir.



A fiscalização e a correção dos atos do Poder Executivo só são executadas por órgãos pertencentes à estrutura do órgão responsável pela atividade controlada, com base no seu poder de autotutela sobre os próprios atos. 

Alternativas
Q2339581 Direito Administrativo
Deliberação é um exemplo para qual espécie de atos administrativos?
Alternativas
Q2339309 Direito Administrativo
Aurora obteve alvará da Prefeitura de seu Município para instalar trailer de alimentação na praça localizada à beira do rio que corta o Município e é um ponto turístico da cidade. Algum tempo depois, a Prefeitura desenvolveu um projeto de transformação do polo turístico, o qual previa a demolição da praça para a construção de um prédio público. De acordo com a situação narrada, pode-se dizer que o ato administrativo que beneficiava Aurora extinguiu-se por:
Alternativas
Q2339294 Direito Administrativo
Aurora obteve alvará da Prefeitura de seu Município para instalar trailer de alimentação na praça localizada à beira do rio que corta o Município e é um ponto turístico da cidade. Algum tempo depois, a Prefeitura desenvolveu um projeto de transformação do polo turístico, o qual previa a demolição da praça para a construção de um prédio público. De acordo com a situação narrada, pode-se dizer que o ato administrativo que beneficiava Aurora extinguiu-se por:
Alternativas
Q2339004 Direito Administrativo
Os elementos do ato administrativo são os requisitos necessários para a sua validade e eficácia. Eles são definidos pela lei e pela doutrina, e podem ser classificados em essenciais e acidentais. Assinale a alternativa que indique um dos elementos do ato administrativo. 
Alternativas
Respostas
406: E
407: B
408: B
409: B
410: E