Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre inexigibilidade de licitação em direito administrativo

Guerra ou grave perturbação da ordem.

Emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos.

A União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.

Fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços.

Quando houver assunção de obrigação.

Quando for discriminada por elementos.

Quando for obedecida a ordem cronológica dos fatos.

Quando houver a existência de fraude.

Quando houver inviabilidade de competição.

é exigível, na modalidade de tomada de preços.

é exigível, na modalidade de convite.

é dispensável.

é inexigível, se não houver possibilidade de competição.

é inexigível, mesmo se houver possibilidade de competição.

Quando houver transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde - SUS.

Quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.

Quando houver guerra ou grave perturbação da ordem.

Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.

Quando houver inviabilidade de competição.