Questões de Concurso
Foram encontradas 3.032 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Consoante ao Decreto n.° 11.246/2022, julgue o item, acerca das regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, para o funcionamento da comissão de contratação e para a atuação dos gestores e dos fiscais de contratos.
O princípio da segregação das funções veda a
designação do mesmo agente público para a atuação
simultânea em funções mais suscetíveis a riscos,
visando à redução da possibilidade de ocultação de
erros e de ocorrência de fraudes na contratação.
Consoante ao Decreto n.° 11.246/2022, julgue o item, acerca das regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, para o funcionamento da comissão de contratação e para a atuação dos gestores e dos fiscais de contratos.
Entre as funções do agente de contratação, reside a
de verificar e a de julgar as condições de habilitação,
embora não lhe caiba sanear erros ou falhas,
mesmo que não alterem a substância das propostas
dos licitantes.
Nas licitações que envolvam bens ou serviços especiais, o agente de contratação pode ser substituído pela comissão de contratação formada por, no mínimo, quatro membros, designados de acordo com os requisitos legais.
De acordo com o Decreto n.° 10.947/2022, julgue o item, acerca do plano de contratações anual nas organizações públicas.
De acordo com o Decreto n.° 10.947/2022, julgue o item, acerca do plano de contratações anual nas organizações públicas.
Em regra, até a primeira quinzena de maio de cada
exercício, as organizações públicas devem elaborar
seus planos de contratações anuais, os quais conterão
todas as contratações que pretendem realizar no
exercício subsequente.