Questões de Concurso
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De acordo com o Decreto n.° 10.947/2022, julgue o item, acerca do plano de contratações anual nas organizações públicas.
Em regra, até a primeira quinzena de maio de cada
exercício, as organizações públicas devem elaborar
seus planos de contratações anuais, os quais conterão
todas as contratações que pretendem realizar no
exercício subsequente.
De acordo com o Decreto n.° 10.947/2022, julgue o item, acerca do plano de contratações anual nas organizações públicas.
Os papéis de requisitante e de área técnica
podem ser exercidos pelo mesmo agente
público, independentemente do conhecimento
técnico‑operacional sobre o objeto demandado.
De acordo com o Decreto n.° 10.947/2022, julgue o item, acerca do plano de contratações anual nas organizações públicas.
A elaboração do plano de contratações anual pelas
organizações públicas tem como um dos objetivos
subsidiar a elaboração das leis orçamentárias.
À luz da Lei n.° 14.133/2021, julgue o item de 83 a 87, considerando as licitações públicas.
O estudo técnico preliminar requerido na fase
de divulgação do edital de licitação deve conter
a descrição da necessidade da contratação,
considerando o problema a ser resolvido sob a
perspectiva do interesse público.
À luz da Lei n.° 14.133/2021, julgue o item de 83 a 87, considerando as licitações públicas.
A concorrência constitui uma modalidade de licitação
pública para a contratação de bens e de serviços
especiais e de obras e de serviços comuns e especiais
de engenharia, com os critérios específicos de
julgamento legalmente definidos.
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