Questões de Concurso

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Q2388175 Direito Administrativo
O marco regulatório das licitações públicas está em atualização com a criação da Lei no 14.133/2021 e com a revogação da Lei nº 8.666/1993. Ambas têm como objetivo assegurar a transparência e a eficiência nos processos de contratação do setor público, garantindo a adequada modalidade de licitação.

Diante desse cenário de mudança, qual é a modalidade extinta pela Lei nº 14.133/2021?
Alternativas
Q2388091 Direito Administrativo

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.


É dispensável a licitação quando inviável a competição, em especial no caso de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, por empresa ou por representante comercial exclusivos.

Alternativas
Q2388090 Direito Administrativo

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.


A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e de documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. A habilitação divide‑se em: jurídica; técnica; fiscal, social e trabalhista; e econômico‑financeira.

Alternativas
Q2388089 Direito Administrativo

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.


O julgamento por melhor técnica ou por melhor conteúdo artístico considerará, exclusivamente, as propostas técnicas ou artísticas apresentadas pelos licitantes e o edital deverá definir o prêmio ou a remuneração que será atribuída aos vencedores.

Alternativas
Q2388088 Direito Administrativo

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.


O julgamento por menor preço ou por maior desconto e, quando couber, por técnica e preço considerará o menor dispêndio para a Administração, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no edital de licitação.

Alternativas
Respostas
486: A
487: E
488: C
489: C
490: C