Questões de Concurso Sobre serviços públicos em direito administrativo

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Q962382
Direito Administrativo Serviços Públicos , Conceito e Classificação dos Serviços Públicos ,
Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará Órgão: CORE-SP Prova: INAZ do Pará - 2019 - CORE-SP - Assistente Administrativo |
Q962382 Direito Administrativo
Os serviços públicos podem ser oferecidos, portanto, executados, sob duas modalidades, entre elas:
Alternativas
Q960820
Direito Administrativo Serviços Públicos , Conceito e Classificação dos Serviços Públicos ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Juiz de Direito Substituto |
Q960820 Direito Administrativo
O fornecimento de água
Alternativas
Q959380
Direito Administrativo Serviços Públicos , Princípios dos Serviços Públicos ,
Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará Órgão: CREFITO - 16ª Região (MA) Prova: INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Auxiliar Administrativo |
Q959380 Direito Administrativo
Sobre a prestação de serviços públicos e o princípio da continuidade na prestação destes serviços, pode-se afirmar:
Alternativas
Q957818
Direito Administrativo Serviços Públicos , Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão ,
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: SPGG - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - SPGG - RS - Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão |
Q957818 Direito Administrativo

A Lei nº 8.987/1995 dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. Segundo essa Lei, uma concessão poderá ser extinta por:


I. Caducidade.

II. Encampação.

III. Resiliência unilateral.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q957817
Direito Administrativo Parcerias público-privadas , Serviços Públicos ,
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: SPGG - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - SPGG - RS - Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão |
Q957817 Direito Administrativo

Segundo a Lei nº 11.079/2004, é possível a celebração de contrato de parceria público-privada, no âmbito da administração pública, desde que:


I. O valor do contrato seja superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

II. O período de prestação do serviço seja, no mínimo, de 10 (dez) anos.

III. Não tenha como objeto único o fornecimento de mão de obra.


Quais estão corretas?

Alternativas
Respostas
1501: C
1502: E
1503: A
1504: C
1505: B
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