Questões de Concurso Sobre princípios dos serviços públicos em direito administrativo
Foram encontradas 348 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q924214
Direito Administrativo
O que significa continuidade, que é um
dos princípios do serviço público?
Q918576
Direito Administrativo
O Estado de Santa Catarina está em situação reiterada e atual de
inadimplemento com a concessionária prestadora do serviço
público de fornecimento de energia elétrica, no que tange ao
pagamento das faturas mensais relativas a contas de luz de
diversos prédios públicos.
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o corte no fornecimento desse serviço essencial é:
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o corte no fornecimento desse serviço essencial é:
Q917847
Direito Administrativo
Serviço público pode ser conceituado como toda atividade executada pelo Estado visando à promoção de utilidade e comodidade para os cidadãos usuários, com prerrogativas decorrentes da supremacia estatal e sujeições justificadas pela indisponibilidade do interesse público.
Nesse contexto, aplica-se ao serviço público o princípio da:
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Campo Limpo Paulista - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Campo Limpo Paulista - SP - Procurador Jurídico |
Q917403
Direito Administrativo
O desenvolvimento dos serviços públicos, campo de atividades
do Estado que são exercidas por ele ou mediante
delegação a particulares, obedece a princípios próprios,
que são
Ano: 2017
Banca:
FCC
Órgão:
ARTESP
Prova:
FCC - 2017 - ARTESP - Especialista em Regulação de Transporte III - Direito |
Q915229
Direito Administrativo
A extinção antecipada de concessão dos serviços públicos pelo Poder Concedente privilegia, na maior parte das vezes, a
observância dos princípios que informam a prestação daquelas atividades aos usuários. Nesse sentido, a declaração de
caducidade, que se dá em casos de inexecução ou má execução do contrato pela concessionária, é expressão, dentre outros
fundamentos, do princípio da
Conheça nossos planos